Correios Brasileiros e Receita

[Marques]

Finalmente, depois de 64 dias úteis de espera, chegaram minhas encomendas da Feel Unique, sem taxação nem nada, apenas com um comunicado da Royal Mail sobre encomenda não perigosa, se desculpando por terem aberto para verem o que era. Mas veio bem embalado, sem nenhum dano.

O que era?

Isso, Confrade. 

[Ovomaltine]

Finalmente, depois de 64 dias úteis de espera, chegaram minhas encomendas da Feel Unique, sem taxação nem nada, apenas com um comunicado da Royal Mail sobre encomenda não perigosa, se desculpando por terem aberto para verem o que era. Mas veio bem embalado, sem nenhum dano.

O que era?

Isso, Confrade. 
(Image removed from quote.)

Chique no último!

[GADREL]

Finalmente, depois de 64 dias úteis de espera, chegaram minhas encomendas da Feel Unique, sem taxação nem nada, apenas com um comunicado da Royal Mail sobre encomenda não perigosa, se desculpando por terem aberto para verem o que era. Mas veio bem embalado, sem nenhum dano.

O que era?

Isso, Confrade. 

Chique no último!

Legal!!!

[GADREL]

Correios do Brasil estão entre os 10 melhores do mundo.

Leiam aqui.

[MotaJV]

Muito estranho...

[ClaudioBP]

Muito estranho...

+1...é fácil quando a própria empresa advoga em nome próprio...

Só sei de uma coisa: o serviço de entregas nunca esteve tão ruim. Geralmente, recebia meus pack de Portugal e Espanha em uns 15 dias. Agora, está levando 35/45 dias...uma merda!!!

[brunofontes]

Correios do Brasil estão entre os 10 melhores do mundo.

Leiam aqui.

Se os nossos correios estão entre os melhores (provavelmente em 10º lugar, senão diriam a posição exata), não quero imaginar como devem ser os piores!!!

E bem, estar entre os melhores não significa ser bom. Talvez assim, quem sabe, eu esteja entre os melhores jogadores de basquete aqui da empresa, mas considerando que ninguém aqui (inclusive eu) tem habilidade nenhuma com basquete ou qualquer outro esporte, isso não significa que eu seja bom, só que eu sou um dos menos piores...

[Fab]

Correios do Brasil estão entre os 10 melhores do mundo.

Leiam aqui.

Se os nossos correios estão entre os melhores (provavelmente em 10º lugar, senão diriam a posição exata), não quero imaginar como devem ser os piores!!!

E bem, estar entre os melhores não significa ser bom. Talvez assim, quem sabe, eu esteja entre os melhores jogadores de basquete aqui da empresa, mas considerando que ninguém aqui (inclusive eu) tem habilidade nenhuma com basquete ou qualquer outro esporte, isso não significa que eu seja bom, só que eu sou um dos menos piores...

Concordo plenamente. Estar entre os melhores nao quer dizer nada sem alguma referencia ou informacao mais completa.

[romagnoli83]

Infelizmente, essas colocações, são apenas colocações para marketing... peguemos por exemplo as 100 melhores empresas para trabalhar da revista exame, essas nem sempre são as melhores empresas no atendimento aos seus clientes....

[ClaudioBP]

Como estão as encomendas dos Confrades? ! Os prazos de análise da Receita estão péssimos...

[MotaJV]

Pior do que sempre. 

Minha Progress está com 65 dias que foi postada e nem sinal.

[ClaudioBP]

Pior do que sempre. 

Minha Progress está com 65 dias que foi postada e nem sinal.

Acho pior sao aquelas com tracking dos Correios que nao andam...tenho umas 4 encomendas dessa maneira.

Enviado de meu ZTE V875 usando o Tapatalk 2

[Gago]

tenho um Lijun finest badger voando da china até hoje, com mais de 30 dias.

Se calhar o avião pegou uma curva errada em algum sítio, ou caiu na ilha de Lost....

PS: O serviço da DHL é bem fraquinho também. Tinha um tracking number deles que até o dia da entrega não informava NADA no site da empresa.

[Marques]

tenho um Lijun finest badger voando da china até hoje, com mais de 30 dias.

Se calhar o avião pegou uma curva errada em algum sítio, ou caiu na ilha de Lost....

PS: O serviço da DHL é bem fraquinho também. Tinha um tracking number deles que até o dia da entrega não informava NADA no site da empresa.

O meu recebi sem passar pelo registro dos Correios. Ta la até hoje sem dar entrada no sistema.

[ClaudioBP]

Eis a resposta da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. Questionei a demora da análise da Receita...


Todas as pequenas encomendas postais internacionais, assim consideradas aquelas até 2 (dois) kg, conhecidas por petit paquet ("pequenas encomendas"), recebem o tratamento aduaneiro em Curitiba/PR, quando de sua entrada no país.

Tais encomendas são as de custo mais baixo, possuem prazo maior de entrega e são as mais utilizadas pelos comerciantes, especialmente em vendas pela internet, em razão de seu menor custo. As mesmas encomendas poderiam ser remetidas, por exemplo, na modalidade E.M.S. (Express Mail Service), mais cara e mais rápida, cujo tratamento aduaneiro ocorre em São Paulo/SP.

As encomendas do tipo Petit Paquet podem ser registradas ou não. Quando registradas, o destinatário pode acompanhar o estágio atual de tratamento da encomenda por meio dos correspondentes sites de internet tanto do Correio de origem como do brasileiro. Por outro lado, o petit paquet não registrado não pode ser rastreado, recebendo o tratamento de uma carta comum. É importante destacar que existem encomendas que, apesar de tratadas como sendo registradas pelo correio de origem, são recebidas no Brasil como encomendas não registradas, de modo que não poderão ser rastreadas após sua chegada ao país. É o caso, por exemplo, das encomendas com código de rastreamento iniciado por LC, LJ e LN, todas de procedência dos EUA, que são tratadas sem rastreamento brasileiro, apesar do rastreamento americano.

Hoje são verificadas mais de 1.000.000 (um milhão) de pequenas encomendas por mês no recinto aduaneiro postal do Paraná, seja com uso de aparelhos de raios-x, seja com abertura física de volumes. O tratamento aduaneiro, em regra, das encomendas não selecionadas para tributação, é feito em período não superior a 30 (trinta) dias após sua apresentação à Receita Federal pelos Correios. Por outro lado, as encomendas selecionadas para tributação possuem um prazo médio de tratamento mais longo, em torno de 60 (sessenta) dias contados da seleção, haja vista a necessidade de emissão da Nota de Tributação Simplificada (NTS). Exceções a este prazo estão relacionadas a eventuais tratamentos adicionais, por exemplo, quando a encomenda necessita ser examinada por outros órgãos, como ANVISA, VIGIAGRO, Ministério do Exército, ou encomenda que pelo seu valor (acima de US$ 500,00) não possa ser tributada de forma simplificada, conjunto de situações que representa uma minoria. E também diante do expressivo incremento na importação de produtos falsificados por meio dos Correios, a RFB vem implementando medidas no sentido de defender o direito autoral e impedir a entrada de produtos potencialmente nocivos ao consumidor.

A fiscalização de produtos com suspeita de marca falsificada seguem os procedimentos previstos pelos artigos nº 605 a 608 do Decreto nº 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro).

Quando a fiscalização da Receita Federal do Brasil detecta encomenda postal contendo produto com suspeita de falsidade, o detentor da marca é chamado a se manifestar no prazo de 10 dias úteis, período em que poderá periciar os produtos suspeitos e, se for o caso, providenciar sua apreensão judicial. Este prazo pode ser prorrogado, com justificativa do detentor, por um único período.

Passado o prazo, sem resposta do detentor da marca, as encomendas eventualmente retidas por suspeita de marca falsificada seguirão o fluxo normal de tratamento das encomendas postais, com emissão de Nota de Tributação Simplificada (NTS) para recolhimento dos tributos devidos e liberação para entrega.

De todo modo, o prazo médio de permanência no Recinto Alfandegado De Remessas Postais Internacionais de Curitiba das encomendas tipo Petit Paquet contendo produtos com suspeita de marca falsificada (e que não venham a ser apreendidas judicialmente) é de aproximadamente de 30 dias, contando recebimento, disponibilidade, comunicação ao detentor da marca e prazo legais.

Caso a encomenda seja um receptor de sinais de satélite, como o AZBox, AZAmerica, Openbox ou congêneres, que permitem a pirataria de TV a cabo e via satélite, informamos que por força da liminar deferida na ação civil pública, exarada pelo MM Juiz da 15ª Vara Federal de São Paulo, processo nº 001295324.2011.403.6100, a importação, divulgação e venda de tais aparelhos está proibida e com base nela, os aparelhos são apreendidos em operações de repressão.

O Decreto nº 1789/96 que disciplina o intercâmbio de remessas postais internacionais e seu controle aduaneiro informa em seu artigo 25, inciso XIII, que cabe à Administração Postal [leia-se Correios] o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário salvo se disserem respeito a lançamento de tributo".

Assim, problemas relativos à localização ou falta de movimentação da encomenda em prazos superiores aos mencionados acima, deverão ser tratados junto aos CORREIOS no Paraná  no e-mail http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfm

Se a encomenda já estiver tributada e a questão relacionar-se ao valor tributado, ou mesmo informação genérica sobre tributo, o assunto deverá ser tratado junto à RECEITA FEDERAL no Paraná no telefone: 41 3332-4108 ou pelo e-mail petit.paquet@receita.fazenda.gov.br. Para futuros contatos, Tenha sempre em mãos os números da NTS e/ou do controle postal (rastreamento).

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de outros assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.

Atenciosamente,

Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda