Se era investigação criminal, o Dude merece os louros por ter encontrado a prova-rainha.
A bisnaga de creme, é aberta EM BAIXO. A tampinha, é fechada e em alguns casos há até lacre no tubo. A máquina que envasa o produto na bisnaga, abastece POR BAIXO e depois de dosada a quantidade correta, a bisnaga é LACRADA A QUENTE deixando aquela típica aresta achatada.As máquinas de abastecimento de cremes em bisnagas atuais, têm uma precisão de +/- 0.5%Isso significa que numa capacidade nominal de 65 g, haverá um ERRO MÁXIMO de 0.325 g...Ah! Acabei de mencionar uma máquina típica de uma FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, que é uma máquina de BAIXÍSSIMA PRODUÇÃO. Empresas do tamanho da Bozzano, terão máquinas de produção ALTÍSSIMA com precisão ainda maior...Numa farmácia de manipulação, a máquina é calibrada para abastecer UM GRAMA ACIMA da capacidade nominal, o que significa que o consumidor SEMPRE LEVARÁ VANTAGEM.O espaço vazio dentro da bisnaga, deve-se a uma velha lei da Física que diz: "Não se pode ocupar o mesmo espaço por dois corpos simultaneamente"... Dentro da bisnaga, há ar. Quando o creme é empurrado pra dentro, esse ar é COMPRIMIDO, mas ainda assim sobra um espaço vazio. Se o envasamento foi feito num dia frio, o ar estará MAIS DENSO. Se a bisnaga for aberta num dia quente, o espaço vazio APARENTE aumentará ainda mais.Não acredito que valha à pena ficar com raiva de um fornecedor de um bom produto só por conta de alguns - POUCOS - milímetros cúbicos de ar...
Estamos falando de um país onde até pouco tempo atrás, os comerciantes mediam o "metro" de tecido comprado na Rua Uruguaiana, com uma régua que tinha menos de 1M. Isso, é roubo. (na verdade deve ter outro nome, que o confrade Carraro saberia explicar melhor que eu)
Estelionato é o nome correto. Eis o crime: "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento" (artigo 171 do Código Penal).
Estelionato é crime praticado por pessoa física... Pessoa jurídica não pratica crime
O delito no caso, não seria penal. Trata-se de um problema de pesos e medidas. É exatamente o mesmo problema de um posto de gasolina cujas bombas não estejam corretamente aferidas. A punição é no máximo multa...