O texto original do CTN é de 1967!!!!!!!! Não sei nem se EXISTIA cartão de crédito naquela altura.Vamos lá, o mundo gira...
Quote from: Gago on October 25, 2013, 06:07:56 pmO texto original do CTN é de 1967!!!!!!!! Não sei nem se EXISTIA cartão de crédito naquela altura.Vamos lá, o mundo gira...E não foi modificado, pois juridicamente é um ótimo conceito do que é Tributo.A cobrança do tributo via cartão é adotada pela Receita na modalidade de débito desde junho de 2012.
E essa?Será real?http://www.tecmundo.com.br/m/49800.htm
Não sei, mas está uma operação bem lenta no desembaraço das encomendas...querem desestimular as compras para melhorar a balança comercial e dar chance aos comerciantes nacionais...Mas o que eles oferecem pra gente??!!
Bela notícia, mas se a querela for levada à Justiça Federal, demandará tempo e paciência.
Consultei meu advogado, para tentar dar uma dor de cabeça para a Receita, além do meu dinheiro de volta, reposta dele: - Não vale apena, pois no máximo devolverão sua tributação, e ainda tem meus cargos mais no minimo 6 (seis) anos de processo, eles sabem disto, sem falar que eles tem uma equipe jurídica muito bom boa, meu amigo e o Brasil que você vai tacar na justiça... !!Ai expliquei que já havia conseguido uma vez, e que fui restituído, mas ele falou que agora é outros tempos, que o melhor a fazer e pagar, tirar a mercadoria, e preencher a papelada de contestação, que se eu der sorte a restituição virá ano que vem, ou se eu der mais sorte ainda virá, junto ao pagamento do segundo lote do imposto de renda.